Aviso Legal

1. Informações Gerais

De acordo com as disposições da Lei de Telemídia (TMG) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), fornecemos as seguintes informações:

  • Nome da Associação: VR 18257 Gnostische Vereinigung zum Studium der Anthropologie, der Wissenschaft, der Kunst und der Kultur
  • Endereço: Isabellenstraße 6, 50678, Colônia, Alemanha
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +49 1575 3097804

2. Usuários

As presentes condições gerais (a seguir designadas por "Advertência Jurídica") regem a utilização do sítio Web acessível ao público. O acesso e/ou a utilização deste sítio Web confere o estatuto de utilizador que aceita as condições gerais de utilização aqui definidas.

3. Uso do Portal

Este sítio Web dá acesso a uma série de informações, serviços, programas ou dados (a seguir designados por "conteúdo") pertencentes ao proprietário ou aos seus licenciantes. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal.

3.1 Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos através do portal e, a título exemplificativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:

  • Incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  • Difundir conteúdos racistas, xenófobos, pornográficos ou que atentem contra os direitos humanos.
  • Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do titular ou de terceiros.
  • Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outros sistemas prejudiciais.
  • Acessar e utilizar contas de e-mail de outros usuários sem autorização.

4. Propiedade Intelectual e Industrial

O titular é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site e dos elementos contidos nele (imagens, textos, software etc.). É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

O usuário reconhece que o uso do site e seus conteúdos é feito sob sua exclusiva responsabilidade. O titular não assume nenhuma responsabilidade por:

  • A disponibilidade do funcionamento do site.
  • A infração de direitos por parte do usuário ou terceiros.
  • A existência de códigos maliciosos que possam danificar o sistema informático do usuário.

6. Modificação do Aviso Legal

O titular reserva-se o direito de modificar este aviso legal sem aviso prévio. As condições estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

7. Links Externos

O titular não exerce controle sobre os sites externos vinculados a partir de seu site. Não assume responsabilidade alguma pelos conteúdos alheios nem garante sua disponibilidade técnica.

8. Direitos de Exclusão

O titular reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio àqueles usuários que descumprirem este aviso legal.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

A relação entre o titular e o usuário será regida pela legislação alemã vigente. Todas as disputas decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais alemães.

10. Menores de Idade

Este site destina-se a usuários maiores de 18 anos. Menores não estão autorizados a utilizar nossos serviços nem a nos enviar seus dados pessoais.

11. Medidas de Segurança – SSL

O proprietário adquiriu um certificado SSL ("Secure Sockets Layer") para proteger todas as informações pessoais e confidenciais processadas no sítio Web e para garantir ligações seguras do servidor ao navegador do utilizador.

Última atualização: 27 de dezembro de 2024